STF anula lista do TJSP e concede vitória à OAB-SP

Por unanimidade, o Supremo deu ganho de causa para a OAB em mandado de segurança contra Órgão Especial do TJ

Petições urgentes não têm de ser submetidas a distribuidor

Brasil está em 3º lugar entre os países que têm mais vistos aprovados para os EUA

País ficou atrás apenas de México e China em 2022.

Incorporadoras Imobiliárias: STJ decide se cabe a recuperação judicial

Por Bruno Costa, Renata Oliveira, Anna Carolina Simões Abrantes, Caio Aranha Saffaro Vieira, Carolina Mascarenhas, Gabriela Caetano Andrade e Guilherme Alcântara Nunes.

Créditos de Carbono - Aspectos atuais e oportunidades futuras (pós Kyoto)

Mulher adquire imóvel por usucapião

Resolveu a mesma regularizar a situação imobiliária do bem, mediante o ajuizamento da presente ação.

Viúva de ex-combatente da 2ª Guerra ganha pensão

Ação ordinária.

Autor de ação contra perita do INSS deverá pagar indenização por danos morais

Ação de indenização.

IPERGS não indenizará por erro de médico

Justiça aceita denúncia contra técnico de enfermagem por mortes

Caso Gol: advogado americano não se reúne com famílias

Acréscimo moratório. Artigo 600 da CLT. Aplicação.

É certo que a norma celetista destacada tem caráter geral, razão por que se aplica ao gênero contribuição sindical.

Medida cautelar. Concessão de efeito suspensivo a recurso extraordinário. Medida cautelar concedida em decisão monocrática e posteriormente referendada pelo órgão colegiado. Possibilidade de nova apreciação da medida.

Trabalho do preso

O trabalho do preso recebe muitas críticas, apesar de estar disposto na lei de execução penal e ser tratado como matéria constitucional

Publicação Ofensiva em Jornal

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Ivan Vasconcelos Brito Junior, Juiz de Direito.

Ministério determina sindicância para apurar irregularidades em contratos de hospitais públicos

O objetivo é apurar a ocorrência de irregularidades nos contratos administrativos mantidos com as empresas

Decreto nº 6.817, de 7 de Abril de 2009

Acresce parágrafo ao art. 34 do Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição e sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM.

Deputado diz que tem "gente do PCC no Congresso"

OAB-SE garante saque imediato de alvarás em agências do BB